Regularização

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• LIC – Licença de instalação corretiva

• ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS – Ministério Público 
• AMBIENTAL – Resposta à Informação Técnica nº14/2017 (Relatório Ambiental 2017)
• AMBIENTAL – Of. n.º 108/2018 – Aprovação  Rel. Ambiental de Análise  -2018
• AMBIENTAL – Relat. Análise Espaços Legalmente Protegidos – Greentec (2017)
• URB – Carta reposta – Ref: Relatório de exgencias tec. Nª 098/2014  (2016)
• URB – Parecer Técnico n.º 85/2020 – Aprovação do Plano de Uso e Ocupação.
• URB – Carta 055/2009 – Grupar
• URB – Carta 113/2010 – Grupar
• URB – Carta 045/2012 – Grupar
• URB – Carta 158/2013 – Grupar
• NOVACAP – Exigencias (2019)
• NOVACAP – Despacho (2020)
• NOVACAP – Carta n.º 98/2020
• NOVACAP – Carta nª 27/2020 
• LIC – Lincença de instalação corretiva 2025
• LIC – Licença de instalação publicada no Diario Oficial (DODF)
• LIC – Licença de instalação – Publicação em jornal (2025)
• LIC – Relatorio de compensação florestal pretérita (2025)
• LIC – Requerimento de licenciamento e autorização ambiental (2021)
• LIC – Informação Técnica n.º 39/2021  – Autorização de Supressão de Vegetação (2021)
• LIC – Inventário Florestal (2019)
• LIC – Informação Técnica SEI/GDF n.º 10/2018 (2018)
• LIC – Ofício SEI-GDF n.º 161/2018 – Adequações a serem realizadas (2018)
• LIC – Ofício Nª 4001.00.368/ 2016 – Relatorio de exigencias tecnicas (2016)
• ADASA – Concessão de outorga ao Condomínio Chácaras Ouro Vermelho (2020)
• TOP – Relatório Técnico – Levantamento Topográfico Ouro Vermelho
• TOP – Nota Técnica Topografia Aprovada 2018
• TOP – Carta SEI-GDF n.º 281/2018 (2018)
• TOP. Nota Técnica SEI-GDF n.º 38/2018 (2018)

Através deste documento, esclarecemos o status que se encontra o Processo de Licenciamento Ambiental, especificamente às questões dos cálculos de compensação florestais referente às supressões vegetais pretéritas e de vegetação remanescentes que serão suprimidas para construção dos dissipadores de energia de drenagem pluvial.

Clique e leia o documento

• Decreto nº 46.741, de 14 de janeiro de 2025 Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
• Regularização Fundiária Urbana do Distrito Federal (Decreto 40.254/2019)
• Regularização Fundiária Urbana (Lei 13.465/2017)
• Reunião com o Dr. Marcelo Vaz (Subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária- SUPAR)
  

Fireley Sachsida – V20806  / Tomas Peter Inhetvin – V21801  / Ana Paula Accioly –  V11504 / Newton Tribuzi  – V20615 / Antônio Lidio M Zambon – V21405  / Walter Stokes Colton    V20818 / Paulo Brum Ferreira – V21402 / Antônio Rafael S Campos – V12403 / Jose Carlos Nogueira – V12609.

Grupo de Trabalho de Regularização (GTREG)

• • Ata da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Regularização – (GTREG)
  • Ata da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Regularização – (GTREG)
  • Ata da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho Regularização – (GTREG)
  • Ata da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho Regularização – (GTREG)
  • Ata da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Regularização – (GTREG)
  • Ata da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Regularização – (GTREG)
  • Ata da 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Regularização – (GTREG)
  • Ata da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho Regularização – (GTREG)
  • Ata da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho Regularização – (GTREG)
    

• Veja aqui o Breve Histórico

•  Decreto de Compensação Ambiental