Regulamentação do controle de acesso no DF avança e mobiliza condomínios do Jardim Botânico!
Jardim Botânico, 14 de abril de 2026 Por Redação MCJB Decreto do GDF detalha regras para loteamentos e leva MCJB a criar grupo de trabalho para orientar comunidades sobre impactos jurídicos e financeiros O Governo do Distrito Federal publicou o Decreto nº 48.416/2026, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.044/2025 e estabelece regras para o controle de acesso em loteamentos. A medida, aguardada há meses por moradores e síndicos, define dois modelos possíveis — loteamento fechado e loteamento com controle de acesso — e abre uma nova fase de análise e decisões para os condomínios do Jardim Botânico. Diante desse cenário, o Movimento Comunitário do Jardim Botânico (MCJB) estruturou um grupo de trabalho com síndicos e especialistas para avaliar os impactos da regulamentação. O grupo já realizou duas reuniões técnicas e avança na análise de aspectos jurídicos, administrativos e financeiros que podem afetar diretamente a comunidade. Leia a matéria completa aqui…
